Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da The Lab Store ("nós", "nos", "nossa") e contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após modificações constitui aceitação dos novos termos.

2. Nossos Serviços

A The Lab Store é uma agência especializada em criação, desenvolvimento e otimização de lojas no Shopify. Nossos serviços incluem:

• Design e desenvolvimento de lojas Shopify personalizadas
• Migração de outras plataformas para o Shopify
• Otimização de conversão (CRO) e SEO
• Integrações com sistemas de pagamento, logística e ERPs
• Suporte técnico e gestão de lojas
• Consultoria em e-commerce e growth marketing

Todos os serviços são prestados conforme escopo definido em proposta comercial específica, que complementa estes Termos de Uso.

2.1 Escopo de Trabalho

O escopo exato de cada projeto será definido em proposta comercial assinada pelas partes. Qualquer serviço adicional não previsto na proposta original estará sujeito a orçamento à parte.

3. Sua Conta

Para contratar nossos serviços, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Restringir o acesso ao seu computador e dispositivos
• Assumir responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas ou remover conteúdo a nosso critério.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Nossos Direitos

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logos, código, designs) é de propriedade da The Lab Store ou licenciado para nós. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia por escrito.

4.2 Direitos sobre Trabalhos Criados

Após a conclusão e pagamento integral do projeto:

• Temas personalizados: você recebe licença de uso exclusivo do tema desenvolvido para sua loja
• Código customizado: você recebe propriedade do código específico desenvolvido para seu projeto
• Componentes reutilizáveis: mantemos direitos sobre frameworks e componentes genéricos que podemos reutilizar em outros projetos

4.3 Conteúdo do Cliente

Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo (imagens, textos, marca, produtos) que nos fornecer. Ao nos enviar, você nos concede licença para usar esse conteúdo exclusivamente para execução dos serviços contratados.

5. Pagamento

5.1 Condições de Pagamento

As condições de pagamento são estabelecidas em cada proposta comercial. Geralmente trabalhamos com:

• Projetos de implementação: 50% na assinatura, 50% na entrega
• Serviços recorrentes: pagamento mensal antecipado
• Serviços pontuais: 100% no fechamento

5.2 Atraso no Pagamento

Em caso de atraso no pagamento:

• Projetos em andamento poderão ter desenvolvimento pausado até regularização
• Serviços recorrentes poderão ser suspensos após 7 dias de atraso
• Encargos de 2% mais juros de 1% ao mês podem ser aplicados

5.3 Reembolso

Reembolsos são analisados caso a caso. Em geral:

• Cancelamento antes do início: reembolso integral menos taxas administrativas
• Cancelamento durante execução: reembolso proporcional ao não executado
• Serviços já concluídos: não são elegíveis para reembolso

6. Cancelamento

6.1 Pelo Cliente

Você pode cancelar serviços mediante notificação por escrito. O cancelamento será efetivado conforme as condições estabelecidas na proposta comercial.

6.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar serviços caso:

• Haja violação destes termos
• O pagamento não seja realizado conforme acordado
• O cliente solicite práticas antiéticas, ilegais ou que violem políticas do Shopify
• Haja comportamento abusivo ou discriminatório da equipe

6.3 Serviços Recorrentes

Serviços de suporte e gestão mensal podem ser cancelados com 30 dias de antecedência. Não há multa por cancelamento.

7. Limitação de Responsabilidade

A The Lab Store presta serviços com o máximo de diligência e profissionalismo, contudo:

• Não garantimos resultados específicos de vendas ou conversão
• Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros (Shopify, gateways de pagamento, etc.)
• Não garantimos que o site esteja livre de vírus ou códigos maliciosos
• Recomendamos sempre backup dos dados antes de migrações

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

7.1 Garantia de Serviços

Oferecemos garantia de 30 dias para correção de bugs e ajustes técnicos relacionados ao escopo do projeto. Não cobrimos:

• Alterações de escopo não previstas
• Problemas causados por modificações de terceiros
• Problemas em integrações de terceiros fora do nosso controle

8. Disposições Gerais

8.1 Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de [sua cidade/estado].

8.2 Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

8.3 Severabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

8.4 Renúncia

Nossa falha em exercer qualquer direito não constituirá renúncia a esse direito.

8.5 Acordo Integral

Estes termos, juntamente com a proposta comercial assinada, constituem o acordo integral entre as partes.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

The Lab Store
E-mail: contato@thestorelab.com.br
Endereço: [Seu endereço comercial]